Advogado Especialista em Direito da Saúde: Seu Plano Negou Cobertura?
Você tem o direito de questionar.
A recusa de procedimentos, internações ou medicamentos pelo plano de saúde nem sempre é definitiva. Há mecanismos administrativos e judiciais disponíveis — e o primeiro passo é entender o que se aplica ao seu caso.
- OAB/SP nº 382.358
- Análise sigilosa
- Retorno em até 24h
- Campinas/SP · Atendimento nacional
Avaliação Jurídica
Situações que podem ter fundamento para análise
Avaliamos casos envolvendo, entre outros:
- Negativa de cirurgia indicada por médico assistente
- Internação ou UTI recusada em situação de urgência
- Medicamento negado por não constar no rol do plano
- Cobertura recusada por alegação de doença preexistente
A negativa de cobertura vai além do "não" do plano.
Planos de saúde utilizam diferentes fundamentos para recusar coberturas — alguns contestáveis administrativamente, outros com repercussão jurídica relevante. Identificar o tipo de negativa é o primeiro passo para saber quais caminhos estão disponíveis.
Cada situação tem características próprias, prazos distintos e mecanismos específicos de contestação.
01
Negativa de procedimento cirúrgico
O plano recusa autorização para cirurgia indicada pelo médico assistente, alegando que o procedimento não está coberto ou não é necessário.
Como ocorre:
02
Negativa de medicamento de alto custo
Plano recusa cobrir medicamento prescrito por não constar no Rol de Procedimentos da ANS ou por ser considerado “experimental”.
Como ocorre:
03
Negativa de internação ou UTI
O plano recusa autorização para internação hospitalar ou leito de UTI, mesmo diante de urgência ou emergência médica declarada.
Como ocorre:
04
Cobertura negada por "doença preexistente"
O plano alega que a condição existia antes da contratação e por isso não está coberta, mesmo após o período de carência já cumprido.
Como ocorre:
05
Reajuste abusivo ou cancelamento indevido
Aumento desproporcional de mensalidade por mudança de faixa etária, ou cancelamento unilateral do plano pelo operador.
Como ocorre:
06
Negativa de exame ou tratamento continuado
Recusa de exames diagnósticos solicitados, ou interrupção de tratamento em andamento (quimioterapia, fisioterapia, sessões de psicoterapia).
Como ocorre:
O que fazer ao receber a negativa.
Estas ações podem ser tomadas pela própria pessoa, sem necessidade imediata de advogado. Elas preservam direitos e produzem a documentação necessária para qualquer caminho posterior.
01
Exija a negativa por escrito
Todo plano é obrigado a fornecer a recusa formalizada, com o CID da doença, o procedimento negado e o fundamento da recusa. Sem isso, o processo não avança — e recusar emitir é irregularidade em si.
imediato
02
Registre reclamação na ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar recebe denúncias e pode determinar cobertura administrativa em casos urgentes. Canal: disque 0800 701 9656 ou site da ANS.
Dentro de 24h
03
Reúna toda a documentação médica
Guarde laudos, solicitações médicas, receitas, relatórios de internação e toda comunicação com o plano. Em papel e em formato digital, com datas visíveis.
Antes de qualquer contato futuro
04
Verifique os prazos de resposta do plano
A ANS define prazos máximos para resposta: urgências e emergências têm prazo imediato; procedimentos eletivos têm prazos específicos. Descumprir esses prazos é infração regulatória.
Conforme tipo de procedimento
Quando há risco à saúde, o tempo de resposta é crítico. Em situações de urgência ou emergência, há instrumentos que permitem buscar cobertura com agilidade incluindo medidas que podem ser acionadas rapidamente pelo caminho judicial.
Como funciona a análise do seu caso.
Um procedimento transparente e objetivo. Sem promessas, sem letras miúdas — apenas avaliação jurídica fundamentada para você decidir os próximos passos com clareza.
01
Você apresenta o caso
Preencha o formulário ou converse pelo WhatsApp. Compartilhe os documentos negativa escrita, laudos, comunicações com o plano.
02
Analisamos tecnicamente
O Dr. Rodrigo avalia as circunstâncias, o tipo de negativa, os prazos e os caminhos disponíveis administrativos e judiciais.
03
Você recebe o retorno
Um parecer claro sobre as possibilidades reais e o que fazer em seguida sem compromisso de contratação.
OAB/SP
382.358
Dr. Rodrigo Elias Demarchi
Advogado · OAB/SP nº 382.358
“Sempre me incomodou ver situações claramente injustas sendo tratadas como normais. Quem conhece as regras tem uma vantagem enorme — é isso que entrego aos meus clientes.”
Advogado graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010) com especialização em Direito Empresarial pela PUC-SP (2016). 12 anos de atuação em contencioso e consultoria, com dedicação especial ao Direito da Saúde — nas mais variadas situações envolvendo relações com operadoras de planos de saúde.
Atendimento direto
Sem intermediários
Mackenzie · PUC-SP
Formação acadêmica
12 anos
Contencioso e consultoria
Atuação nacional
Sede em Campinas/SP
Respostas diretas às principais perguntas.
As questões mais comuns de quem enfrenta negativas do plano de saúde.
Com que urgência devo agir após receber a negativa?
Imediatamente. Em casos que envolvem risco à saúde, o tempo entre a negativa e a busca de solução pode ser determinante para o resultado clínico e para os instrumentos jurídicos disponíveis. A documentação deve ser preservada desde o início — especialmente a negativa por escrito com o fundamento do plano.
O escritório prioriza casos urgentes
Sim. Casos que envolvam risco à saúde, negativa de internação ou necessidade de decisão judicial rápida são priorizados no atendimento. O canal mais ágil para essas situações é o WhatsApp (19) 97427-1763, com retorno no menor prazo possível.
É possível pedir uma liminar para forçar o plano a cobrir?
Em determinadas situações, sim. A tutela de urgência — popularmente chamada de liminar — é um instrumento judicial que pode ser requerido quando há urgência comprovada e fundamento jurídico adequado. A concessão depende de cada juízo competente, das provas apresentadas e das circunstâncias do caso. O escritório analisa a viabilidade desse caminho na consulta inicial.
O plano pode cancelar por usar muito o serviço?
Não. O cancelamento unilateral de plano de saúde pelo operador, motivado pelo uso frequente dos serviços pelo beneficiário, é considerado conduta irregular pela ANS. Planos individuais têm proteção específica contra rescisão motivada pelo estado de saúde do usuário. Cada caso exige análise do contrato e das circunstâncias específicas.
Quanto custa contratar o escritório?
A análise inicial é gratuita e sem compromisso. Se você decidir prosseguir, os honorários são definidos antes do início de qualquer trabalho, de forma transparente e por escrito. Em ações de Direito do Consumidor é possível discutir honorários condicionados ao êxito, avaliado individualmente conforme as características do caso e em conformidade com a tabela da OAB.
O escritório atende em todo o Brasil?
Sim. Atendimento remoto por videochamada, WhatsApp e e-mail, com toda a documentação tramitada digitalmente. O escritório tem sede em Campinas/SP e conduz processos em qualquer estado. Para clientes da região, o atendimento presencial está disponível mediante agendamento.
O escritório garante resultado?
Não. Garantia de resultado é vedada pelo Código de Ética da OAB (Provimento 205/2021). Cada processo é decidido pelo Poder Judiciário, com base nos fatos e nas provas específicas de cada caso. O que o escritório assegura: análise séria, estratégia adequada e honestidade sobre as perspectivas — inclusive quando são limitadas.
Seu caso merece ser analisado
- (19) 97427-1763
- dm@demarchiadvocacia.com.br
Preenchimento rápido · 2 minutos
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